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Cerimonial Governo do Estado de São Paulo

INFORMAÇÕES GERAIS PARA REPARTIÇÕES CONSULARES SEDIADAS EM SÃO PAULO

AUDIÊNCIAS

As solicitações de audiências de dignitários estrangeiros com o Governador do Estado devem ser dirigidas à Chefe do Cerimonial, através dos Faxes: 11 3745-3415 ou 3745-3669.

Os novos Chefes de Repartições Consulares serão recebidos pela Chefe do Cerimonial. A apresentação formal ao Senhor Governador acontecerá durante as audiências dos Embaixadores e de outras autoridades, no encontro de final de ano com o Corpo Consular e em outras oportunidades.

A responsável pela coordenação destas visitas, bem como das visitas oficiais de Embaixadores é Christine Starr, cujo contato poderá ser feito pelo Tel.: 11 3745-3418 ou e-mail: cstarr@sp.gov.br .

VISITAS OFICIAIS DE EMBAIXADORES AO ESTADO

Devem ser solicitadas, pelas Embaixadas, ao Cerimonial do Ministérios das Relações Exteriores, que encaminha o pedido ao Cerimonial do Estado de São Paulo, o qual agendará as visitas protocolares ao Governador, Vice-Governador, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidente do Tribunal de Justiça e Prefeito da Capital.

RECEPÇÃO NOS AEROPORTOS

As comunicações aos Aeroportos(Infraero, Polícia Federal e Receita Federal) sobre a passagem de dignitários estrangeiros por São Paulo, estão a cargo do Escritório do Ministério de Relações Exteriores de São Paulo – ERESP, o qual, quando possível, também se incumbe de receber visitantes nos Aeroportos.

ERESP Tels: 11 3823-4695 ou 3823-4700 e Faxes: 11 3823-4699 ou 3823-4703.

PELOTÃO DE ESCOLTAS( BATEDORES)

O Pelotão de Escoltas tem a finalidade precípua de auxiliar nos deslocamentos de trânsito e não são responsáveis pela segurança do visitante.

Acompanham sempre as visitas de Chefes de Estado e visitas oficiais de Embaixadores e Ministros. Não andam em menos do que 7. Em se tratando de visita de trabalho, cada caso será estudado pelo Cerimonial.

Não são utilizados nos finais de semana e em deslocamentos fora da cidade, a não ser no caso de visitas de Chefes de Estado.

A solicitação deverá ser feita ao Cerimonial, através do e-mail: cstarr@sp.gov.br , com posterior envio do programa do visitante, com os endereços.

Obs: É possível obter-se as biografias do Governador, Vice e Secretários e informações sobre o Governo do Estado de São Paulo através do site www.saopaulo.sp.gov.br .

SEGURANÇA

A segurança de autoridades estrangeiras é de responsabilidade da Polícia Federal e deve ser solicitada, pelas Embaixadas, ao Ministério das Relações Exteriores.

Para o policiamento ostensivo das repartições consulares por ocasião de festas e comemorações, a solicitação deve ser enviada ao Cerimonial, que acionará a Polícia Militar.

PLACAS DE VEÍCULOS

É permitido aos cônsules de carreira, o uso das placas de fundo azul, com as letras CC, seguidas de dígitos grafados na cor branca. Estas placas são entregues pelo Ministério das Relações Exteriores às missões diplomáticas em Brasília e devem também ser registradas no DETRAN.

As placas de bronze não são reconhecidas pelos órgãos de trânsito e os portadores estão sujeitos à sua apreensão.

CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO CONSULAR GOVERNO SP

Os Chefes de Repartições Consulares e seus respectivos funcionários, podem solicitar suas carteiras de identificação com Regina Rodrigues, Chefe do Setor Consular do Cerimonial Tel: 11 3745-3420.

O prazo médio para expedição das referidas carteiras é de 30 dias.

Para os Cônsules, é necessário o preenchimento dos formulários, os quais poderão ser retirados no Cerimonial e enviados devidamente preenchidos acompanhados de 02 fotos 3 x 4 cm e de uma xerox simples da Carteira do Itamaraty.

As carteiras para os novos cônsules serão expedidas mediante a devolução das de seus antecessores.

No caso das Consulesas, é necessário o preenchimento dos formulários, os quais poderão ser retirados no Cerimonial e enviados devidamente preenchidos acompanhados de 02 fotos 3 x 4 cm e de uma xerox simples da Carteira do Itamaraty do Cônsul, acrescido de uma xerox do RG das mesmas.

LISTA CONSULAR

O Cerimonial é o responsável pela elaboração e fornecimento ao público da lista consular com endereços, telefones, e-mails e sites.

As Repartições Consulares devem manter o Cerimonial sempre atualizado, visando à correta elaboração desta listagem.

A lista consular deve ser solicitada ao Setor Consular do Cerimonial;

As listas consulares e outras, solicitadas ao Cerimonial, são, sempre que possível, transmitidas por e-mail.

Observação: Os endereços e telefones das residências dos Cônsules são mantidos em caráter confidencial.

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